O Projeto

Plano Diretor de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré

Educação Ambiental e Bacias Hidrográficas

A elaboração do Plano Diretor de Educação Ambiental surgiu de uma demanda induzida da Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA) do Comitê de Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré (CBH-TJ), segundo a deliberação CBH-TJ-07.

A atuação do CBH-TJ abrange 34 municípios, em uma área de drenagem de 11.779 km² e uma população de aproximadamente 1.462.855 habitantes, figura 1.  (SÃO PAULO, 2012); (SIGRH, 2015).

BaciaTietêJacaré

                                                                               Figura 1: Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré (UGRHI 13)

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, cabe aos Comitês de Bacia promover o debate das questões relacionadas aos recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes nas bacias hidrográficas.

O Plano Estadual de Recursos Hídricos – PERH (2012/2015) mostra que as bacias hidrográficas apresentam um déficit em Educação Ambiental (EA) e por isso, estabelece como um dos componente prioritário fomentar e integrar as ações de Educação Ambiental nas bacias. Este Plano considera ainda, a Educação Ambiental como uma estratégia de gestão dos recursos hídricos, sendo assim, o CBH-TJ estabeleceu o compromisso de elaborar o Plano Diretor de Educação Ambiental da bacia hidrográfica do Tietê Jacaré.

Elaboração do Plano Diretor de EA e a Comunicação

“O sujeito pensante não pode pensar sozinho; não pode pensar sem a co-participação de outros sujeitos no ato de pensar sobre o objeto. Não há um ‘penso’, mas um ‘pensamos’. É o ‘pensamos’ que estabelece o ‘penso’ e não o contrário. Esta co-participação dos sujeitos no ato de pensar se dá na comunicação. O objeto, por isso mesmo, não é a incidência terminativa do pensamento de um sujeito, mas o mediador da comunicação” (FREIRE, 2010).

A Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA tem como princípio o pluralismo de ideias, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade, abarcando diferentes assuntos e atores (BRASIL,1999).

Segundo Arnstein (1969) podemos pensar em diversas escalas de envolvimento e participação da sociedade. Nos níveis maiores de participação, é dado ao cidadão o poder de realmente mudar e transformar os processos de tomada de decisão; através de momentos de troca de ideias, pode-se chegar em “denominadores comuns” e em consensos sobre o melhor a se fazer em cada situação. Com isso, os participantes podem ser parceiros do projeto, estando realmente incluídos no processo.

A Educação Popular busca uma leitura do mundo coletiva, no qual o entendimento de um determinado contexto é construído em diálogo, em um processo de se conhecer com o outro, onde todos co-laboram no desenvolvimento do trabalho (OLIVEIRA et al, 2014).

Assim, entende-se como um dos pilares do Plano Diretor de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do TJ os processos participativos e a Educação Popular, através do diálogo e da troca humanizada com os envolvidos.

Dessa forma, para o maior envolvimento possível das pessoas no desenvolvimento do Plano Diretor, na etapa de Inventário os 34 municípios da Bacia serão visitados. Neste momento ocorrerão Rodas de Conversa com atores de educação ambiental, agentes públicos, instituições de ensino, trabalhadores rurais e demais interessados.

Os dados coletados nessa etapa servirão de base para a produção de um Diagnóstico que apresentará o cenário da bacia por meio de mapas temáticos que relacionam as áreas das sub-bacias com os projetos de EA e as metodologias de divulgação adotadas.

A partir desse material, será elaborado uma prévia do Plano Diretor que será apresentado em quatro Fóruns realizados nos seguintes municípios: Araraquara, Bauru, Jau e São Carlos.

Os Fóruns serão momentos de troca e participação onde os resultados do Diagnóstico serão apresentados e debatidos. As propostas de diretrizes de Educação Ambiental para a Bacia, bem como os critérios de aprovação de projetos da CT-EA do CBH-TJ, serão discutidos e validados juntamente com os presentes.

    Como parte do processo educador e participativo, este trabalho buscará explorar as propostas da Educomunicação. Portanto, as atividades realizadas nos encontros serão pensadas levando em conta a dimensão pedagógica dos processos comunicativos, ligados à educação ambiental (MMA, 2008).

    Outro ponto importante da comunicação do trabalho será o site, o qual tem o objetivo difundir a experiência do PDEA, de forma que esta seja compartilhada e enriquecida com colaborações ampliadas. Os resultados obtidos e as informações desenvolvidas na elaboração do Plano serão postados no site, que contará com murais de participação online e outras formas de envolvimento no Plano Diretor de Educação Ambiental.

Conclusão

    Busca-se no PDEA-TJ não apenas escrever sobre a Educação Ambiental e os projetos na área, mas também aplicar na prática a EA – em confluência com a Política Nacional de Educação Ambiental. Adotando sempre como base a participação efetiva dos envolvidos e a compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas relações e aspectos: ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e étnicos.

   Espera-se, assim, que o Plano Diretor de Educação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Tietê Jacaré atue como um processo educativo na Bacia Hidrográfica do Tietê-Jacaré, inspirando outras ações deste tipo na região e em outras Bacias Hidrográficas.

Para mais informações ou interesse em se envolver no PDEA-TJ, entre em contato: gabriela@teia.org.br